RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 15 de abril de 2019.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 071/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 013/2019;
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria do Executivo, que “Denomina Terminal Rodoviário do Município de Artur Nogueira-SP”.
Encaminhado às comissões competentes.
06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 013/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
Aprovada por 8(oito) votos favoráveis e 3(três) contrários.
• Nº 014/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, Dailton Silva Barbosa, Adalberto Di Lábio e Davi César Fernandes.
Aprovada por unanimidade.
07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 017/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Dailton Silva Barbosa, Adalberto Di Lábio e Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovado por unanimidade.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 074 a 084/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 085/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Adalberto Di Lábio.
• Nº 086/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 013/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a vias públicas que especifica”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Altera denominação oficial de via pública que especifica”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 047/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”.
Aprovado por unanimidade.
05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 011/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Artur Nogueira, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término, no website da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a divulgação de cadastro de nascentes no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 23 de abril de 2019.
VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal