RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de junho de 2011.

04 – Votação da Ata da 15º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 22 de junho de 2011.

Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

· Ofício nº 244/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de Negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 035/2011;

06 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:

· Ofício nº 090/2011, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência junho/2011;

07 – Leitura e votação de Moções:

· Nº 015/2011, de autoria de todos os Vereadores.

Aprovada por unanimidade.

08 – Leitura e votação de Requerimentos:

· Nº 040. 042 e 043/2011, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;

· Nº 041/2011, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

Aprovados por unanimidade.

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

· Nº 115 e 116/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;

· Nº 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2011, de autoria do vereador Amarildo Boer;

· Nº 126, 127, 128 e 129/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

· Nº 130/2011, de autoria do vereador Luis Carlos Ferreira;

· Nº 131/2011, de autoria do vereador José do Carmo Rissi.

Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL Nº 028/2011.

Aprovado por unanimidade.

- Emenda Modificativa nº 001, de autoria de todos os vereadores.

Aprovada por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 028/2011, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua entre o Município de Artur Nogueira e a Expo Artur, objetivando a realização da Expo Artur – Exposição Agropecuária, comercial e industrial de Artur Nogueira”.

Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2011, de autoria de todos os Vereadores, que ”Altera a redação do §2º do Art. 12, e revoga in totum os itens 1, 2 e 3, todos do art. 12 da Lei Orgânica”.

Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 4 de agosto de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal