RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 19 de agosto de 2019.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício GPR nº 001/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 031/2019;
• Ofício GPR nº 002/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 034/2019;
• Ofício GPR nº 003/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 033/2019;
• Ofício GPR nº 004/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 030/2019;
• Ofício GPR nº 005/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 032/2019;
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Resolução nº 002/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Regulamenta a memória de cálculo utilizada para Folha de Pagamento dos servidores do Poder Legislativo do Município de Artur Nogueira”.
Encaminhado às comissões competentes.
06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 037/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovado por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 160/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
• Nº 161 e 162/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 163/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 164 e 165/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 010/2019. Aprovado por unanimidade.
- Emenda Supressiva nº 001, de autoria de todos os vereadores. Aprovada por unanimidade
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 010/2018, de autoria do Executivo, que “Desdobra e desafeta áreas públicas para fins que especifica, autoriza a sua doação e revoga in totum a lei Complementar nº 515 de 3 de fevereiro de 2012”.
Aprovado por unanimidade.
03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 034/2019, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial a logradouro público que especifica”.
Aprovado por 6(seis) votos favoráveis e 5(cinco) contrários.
04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o reconhecimento e cancelamento de dívida”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de setembro de 2019.
VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal