RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 11 DE MAIO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação das Atas da 8ª e da 9ª Sessão Ordinária de 2020, ambas realizadas no dia 27 de abril de 2020.
Aprovadas por unanimidade.
04 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de abril de 2020.
05 - Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria dos vereadores Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio, que “Autoriza implementação de ensino à distância na rede municipal de ensino e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do vereador Lucas Sia Rissato, que “Cria Portal da Transparência sobre as ações emergenciais de combate à epidemia de covid-19 no município de Artur Nogueira”.
Encaminhados às comissões competentes.
06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 022/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
• Nº 023/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
Aprovados por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 067/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes;
• Nº 068/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
• Nº 069/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 070 a 073/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 009/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria dos vereadores Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio, que “Autoriza implementação de ensino à distância na rede municipal de ensino e dá outras providências”
Aprovado por unanimidade.
03 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 010/2020. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do vereador Lucas Sia Rissato, que “Cria Portal da Transparência sobre as ações emergenciais de combate à epidemia de covid-19 no município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de maio de 2020.
VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal