Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
CEP: 13.160-080 | CNPJ: 67.162.628/0001-64
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 17h00
Fone PABX/FAX: (19) 3877-1097 / 3877-2358 / 3877-5094
Celular PABX: (19) 9.9605-9442
E-Mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br

PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H00.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pela Vereadora Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação das Atas da 7ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 5 de abril de 2021.

04 – Leitura de Projetos e Emendas:
• Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre sanções pelo não cumprimento e desrespeito da ordem de vacinação contra o coronavírus e medidas de combate a fraude e dá outras providências;

05 – Leitura de Moção:
• Moção nº 007/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 409 a 418/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 419/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 420/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 421 a 424/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 425 e 426/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 427 e 428/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 429 e 430/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021.
- Leitura e Votação da Emenda Supressiva nº 001 ao PLC 004/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
- Leitura e Votação da Emenda Aditiva nº 001 ao PLC 004/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
- Primeira Discussão Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, de autoria do Executivo, que “Revoga in totun a Lei Complementar Municipal nº 548, de 25 de Outubro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, área de terreno e suas benfeitorias, de propriedade do município, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ - CEETEPS”;

03 - Leitura do Projeto de Lei nº 013/2021.
- Leitura e Votação da Emenda Modificativa nº 001 e Aditiva nº 001 ao PL 013/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Cultura de Artur Nogueira e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de abril de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

Pesquisar conteúdo do site

AVISO LGPD - EB Sticky Cookie Notice

Aviso de Privacidade - LGPD

Nós utilizamos cookies no nosso Portal para garantir uma melhor experiência de navegação ao usuário. Ao utilizar o site, você concorda com essas diretrizes.
Saiba mais sobre esta política e como excluir ou desabilitar os cookies clicando em 'Saiba Mais'.

Terça 10 Dezembro 2024