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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 02 de setembro de 2013.

04 – Leitura de Projeto:
• Projeto de Lei nº 050/2013, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Período 2014-2017 e dá outras providências”;

05 – Leitura e votação de Moções:

• Nº 049/2013, de autoria do vereador Amarildo Boer.
• Nº 050/2013, de autoria do vereador Silvio José Conservani.
• Nº 051/2013, de autoria dos vereadores Amarildo Boer e Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 052, 053 e 054/2013, de autoria dos vereadores Sílvio José Conservani, José Pedro de Jesus Paes, Amarildo Boer, Valdecir Alves Martins, Luiz Fernando Dias, Josmar Luck e José Sebastião Barbosa;
• Nº 055/2013, de autoria de todos os vereadores.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 882 e 883/2013 de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 884 a 886/2013, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
• Nº 887 a 891/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 892/2013, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Maria José P. do Amaral Hunglaub;
• Nº 893/2013, de autoria da Vereadora Maria José P. do Amaral Hunglaub;
Nº 894 a 896/2013, de autoria do Vereador Silvio José Conservani.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Projeto de Lei nº 047/2013.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 047/2013 de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua entre o município de Artur Nogueira-SP e o município de Engenheiro Coelho-SP”;

03 – Leitura do Projeto de Resolução nº 006/2013.
- Discussão Única do Projeto de Resolução nº 006/2013, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Altera e acresce os dispositivos no ART. 253, Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 84/2010”;

04 – Leitura do Projeto de Lei nº 046/2013.
Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 046/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de Artur Nogueira”;

05 – Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013.
Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira, que “Acresce os §§ 7º e 8º no ART. 155 da Lei Orgânica”;

06 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 013/2013.
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a contratação de Médico do Trabalho, em caráter excepcional e dá outras providências”;

07 - Leitura do Projeto de Lei nº 049/2013.
Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 049/2013, de autoria do Executivo que “Autoriza o município de Artur Nogueira a consolidar dívida e celebrar acordo e termo de parcelamento e débitos junto ao FUNPREMAN e dá outras providências”;

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de setembro de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal

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Segunda 15 Julho 2024