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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

 

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

 

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2013.

04 – Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 8 de abril de 2013.

05 – Leitura de Projetos de Lei Ordinária:

  • Projeto de Lei nº 013/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

05 – Leitura e votação de Moções:

  • Nº 015/2013, de autoria da Vereadora Maria José P. do Amaral Hunglaub;
  • Nº 016/2013, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani.

06 – Leitura e votação de Requerimento:

  • Nº 003/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

  • Nº 567/2013, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
  • Nº 568 a 571/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
  • Nº 572, 589 e 590/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
  • Nº 573 a 575/2013, de autoria do Vereador Josmar Luck;
  • Nº 576 e 577/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
  • Nº 578/2013, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e José Sebastião Barbosa;
  • Nº 579/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e  José Pedro de Jesus Paes;
  • Nº 580 a 588/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.

 

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

 

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Projeto de Lei nº 006/2013.

- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências”;

03 – Leitura do Projeto de Lei nº 007/2013.

- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 007/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a coleta de entulhos, volumosos e lixo proveniente de limpeza de jardins e dá outras providências”;

04 – Leitura do Projeto de Lei nº 008/2013.

- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 008/2013, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.726 de 16 de fevereiro de 2004”.

05 – Leitura do Projeto de Lei nº 011/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o lançamento de águas pluviais na Rede Coletora de esgoto e dá outras providências”;

06 – Leitura do Projeto de Lei nº 012/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 012/2013, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação aos artigos 17 e 19 da Lei Municipal nº 2.548/1999”.

 

 

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de abril de 2013.

 

 

 

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal

 

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