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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.

 

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

 

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Leandro de Queiroz, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 Votação da Ata da 21º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 05 de setembro de 2012.

04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:

  • Ofício nº 301/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que solicita prorrogação de prazo para resposta de requerimento;
  • Ofício nº 312/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que solicita prorrogação de prazo para resposta de requerimentos;
  • Ofício nº 284/2012, subscrito pelo exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, que informa sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 024/2012.

 

05 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:

  • Ofício nº 133/2012, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência agosto/2012;

06 Leitura de Projetos:

  • Projeto de Lei Complementar Nº 016/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Inclui o loteamento denominado “Rota das Flores” na Planta Genérica de Valores – Anexo VIII da Lei Complementar nº 255/2001”;

Projeto de Lei Nº 032/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2013”;

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

  • Nº 095 e 096/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
  • Nº 097 e 098/2012, de autoria da Vereador Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;


2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 020/2012.

- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 020/2012 (Autógrafo nº 2.804), de autoria do Exmo. Sr. Marcelo Capelini, DD. Prefeito Municipal.

03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Altera redação do Parágrafo Único do artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira “;

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 023/2012, de autoria do Executivo, que “Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei 2.103, de 10 de maio de 1.993, e dá outras providências “;

 

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 2 de outubro de 2012.

 

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal

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