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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE JUNHO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Sílvio José Conservani, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 12º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 16 de maio de 2012.

04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 192/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 027/2012;
• Ofício nº 194/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 026/2012;
• Ofício nº 202/2012, subscrito por Claudinei F. Alves da Silva, Diretor de Secretaria de Gabinete, que encaminha balancetes da Prefeitura Municipal referente ao mês de Abril de 2012.

05 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:
• Ofício nº 080/2012, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência abril/2012.

06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2012, de autoria de todos os vereadores, que “Insere o art. 94 A e respectivo Parágrafo Único, na Lei Orgânica Municipal de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei Nº 012/2012, de autoria de todos os vereadores, que “Dispõe sobre denominação oficial de via pública que indica”.


07 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 025/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz;
• Nº 026/2012, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 027 e 028/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer.

08 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 030/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz.

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 060, 062 e 063/2012, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 061/2012, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 064/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 065 e 066/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 067/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz;
• Nº 068/2012, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 010/2012.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 010/2012, de autoria do Executivo, que “Altera referência salarial e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de junho de 2012.


VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal

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Segunda 15 Julho 2024