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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29ª SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2011,
TERÇA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À
RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um
trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de novembro de 2011.

04 – Votação da Ata da 28º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 07 de
dezembro de 2011.

05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 027/2011, de autoria dos Vereadores Leandro de Queiroz e Sílvio José
Conservani.

06 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 067/2011, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, Maria José
Pereira do Amaral Hunglaub, Amarildo Boer e Luis Carlos Ferreira.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Complementar Nº 018/2011.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 018/2011, de autoria do
Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Altera disposições da LC 252/01”.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Complementar Nº 019/2011.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 019/2011, de autoria
do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira instituir o programa
de Recuperação Fiscal – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras
providências”.
04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Nº 042/2011.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 042/2011, de autoria do Executivo, que

“Autoriza o Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, a associar-se à
associação Brasileira de Municípios – ABM e dá outras providências”.

05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Nº 043/2011.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 043/2011, de autoria do Executivo, que
“Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

06 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Nº 045/2011.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 045/2011, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a adequação dos valores totalizadores do orçamento para o exercício
financeiro de 2012, aprovado pela Lei nº 3.052/2011 e dá outras providências”.

07 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Nº 046/2011.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 046/2011, de autoria do Executivo, que
“Autoriza o FUNPREMAN a celebrar acordo e termo de parcelamento de débito com
a ARESPMAN e dá outras providências”.

08 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 044/2011, de autoria do
Vereador Amarildo Boer, que “Declara de Utilidade Pública a Comunidade Vida
Melhor”.

09 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 017/
2011, de autoria do executivo, que “Desafeta área pública que especifica e autoriza
o Poder executivo Municipal a aliena-la por doação, sem ônus e encargos, para a
Fazenda Pública Estadual”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de dezembro de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal

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Segunda 15 Julho 2024