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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.  02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2010.

04 – Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 06 de abril de 2011.

05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

  • Ofício nº 114/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta complementar ao Requerimento nº 012/2011;

06 – Leitura de Projetos de Lei:

  • Projeto de Lei nº 010/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município, através do seu poder executivo municipal, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”;

  • Projeto de Lei nº 011/2011, de autoria da vereadora Eunice Mendes Simões Coelho, que ”Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica no município de Artur Nogueira, e dá outras providências”.

  • Projeto de Lei nº 012/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município a alienar, por doação, veículo que especifica e dá outras providências”.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

  • Nº 090 e 091/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

  • Nº 092 e 093/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.



2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 005/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a desafetação da área pública institucional para prolongamento da Rua Sebastião Rodrigues e dá outras providências”.

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº Complementar 004/2011, de autoria do executivo, que ”Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2008”.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 007/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de abril de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal

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Segunda 15 Julho 2024