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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE ABRIL DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pela Vereadora Eunice Mendes Simões Coelho, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 30 de março de 2011.

04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

  • Ofício nº 099/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, em resposta ao Requerimento nº 019/2011;
  • Ofício nº 100/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, em resposta ao Requerimento nº 020/2011;
  • Ofício nº 108/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que solicita prorrogação do prazo de resposta ao Requerimento nº 015/2011.

05 – Leitura e votação de Requerimentos:

  • Nº 022/2011, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde;
  • Nº 023, 024 e 025/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

  • Nº 088/2011, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde.
  • Nº 089/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento de dispensa dos pareceres ao Projeto de Lei nº 009/2011.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 009/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação na forma desta lei e dá outras providências”.

 

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº Complementar 003/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a criação de cargos de função gratificada que especifica e dá outras providências”;

04 – Leitura do Projeto de Lei nº 005/2011 e da Emenda Modificativa nº 001, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Ferreira e Sílvio José Conservani.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 005/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 006/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a desafetação da área pública institucional para prolongamento da Rua Sebastião Rodrigues e dá outras providências”.

 

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de abril de 2011.

 

 

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal

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Segunda 15 Julho 2024