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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE MARÇO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.  02 – Leitura pelo Vereador VALDELÍCIO DA SILVA BARBOSA, de um trecho da Bíblia Sagrada.


03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2010.


04 – Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 02 de março de 2011.


05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

  • Ofício nº 077/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, em resposta ao Requerimento nº 010/2011;

  • Ofício nº 078/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, em resposta ao Requerimento nº 011/2011;

  • Ofício nº 080/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que solicita prorrogação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 012 e 013/2011.


06 – Leitura de Projetos de Lei:

  • Projeto de Lei nº Complementar 003/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a criação de cargos de função gratificada que especifica e dá outras providências”;

  • Projeto de Lei nº Complementar 004/2011, de autoria do executivo, que ”Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2008”.


07 – Leitura e votação de Requerimentos:

  • Nº 014/2011, de autoria do vereador Sílvio José Conservani;

  • Nº 015 e 016/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

  • Nº 017, 018, 019 e 020/2011, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

  • Nº 068, 069 e 070/2011, de autoria do vereador Leandro de Queiroz;

  • Nº 071 e 072/2011, de autoria do vereador Luis Carlos Ferreira;

  • Nº 073/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

  • Nº 074/2011, de autoria dos vereadores Sílvio José Conservani, Leandro de Queiroz e Valdeir Rosa da Cruz;

  • Nº 075 e 076/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.


2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.


02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a prorrogação da licença-gestante, prevista no inciso XVIII, do art. 7º, da Constituição federal, às servidoras públicas municipais da administração direta, da indireta e da Câmara Municipal e da nova redação ao inciso VI e X do artigo 20 da LC 392/2004 e dá outras providências”;


03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 003/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.


04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria do executivo, que ”Introduz alterações à lei nº 2.992, de 09 de agosto de 2010 e dá outras providências” e da Emenda Modificativa nº 001, de autoria dos vereadores Sílvio José Conservani e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.


Presidência da Câmara Municipal “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”, em 15 de março de 2011.





VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal

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Segunda 15 Julho 2024