Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
CEP: 13.160-080 | CNPJ: 67.162.628/0001-64
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 17h00
Fone PABX/FAX: (19) 3877-1097 / 3877-2358 / 3877-5094
Celular PABX: (19) 9.9605-9442
E-Mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br

Ata nº 009/2021
Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, que foi realizada sob a Presidência do Vereador José Pedro de Jesus Paes, Presidente, secretariado pelos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Fernando Dias, Primeiro e segundo Secretários da Câmara Municipal, respectivamente. No dia 15 do mês de março de 2021 (dois mil e vinte e um), às 17h00m (dezessete horas), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: Presidente da Câmara Municipal, Vereador Luiz Fernando Dias, fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O Presidente informou que os balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2021 estão disponíveis para consulta dos interessados. O Presidente também avisou sobre a chegada das Contas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, relativas ao Exercício de 2017, processo e-TC 6821.989.16-7 e REEXAME e-TC 13174.989.20-2, e que as mesmas ficarão à disposição de qualquer contribuinte, na Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 08 de março de 2021. Aprovada por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: O Presidente informou que o autor da Indicação nº 376/2021, Vereador Reinaldo Amélio Talgiari, requereu a retirada da mesma. Passou-se então à leitura das Indicações de Nº 376 e 377/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Nº 378 a 381/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 382 e 383/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 384 e 385/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; Nº 386 a 389/2021 e 392/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 390/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 391/2021, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio. Todas as Indicações foram deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Aberto o espaço para discussão sobre as indicações, e os vereadores Marcelo de Oliveira Ribeiro, Adalberto Di Lábio, Reinaldo Amélio Tagliari e Dailton Silva Barbosa fizeram uso da palavra. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, suspendeu-se o Intervalo Regimental e passou-se direto para a “2ª Parte - Ordem do Dia” com a Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de prêmios em favor dos contribuintes de IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, fez uso da palavra o Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador e de todos os servidores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, e o Vereador Adalberto Di Lábio fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui o Programa Câmera Cidadã e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, e o Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria a ser deliberada, ato contínuo, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre na qual nenhum vereador fez uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 (cinco) de abril de 2021, e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 009/2021. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Adalberto Di Lábio, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.

Pesquisar conteúdo do site

AVISO LGPD - EB Sticky Cookie Notice

Aviso de Privacidade - LGPD

Nós utilizamos cookies no nosso Portal para garantir uma melhor experiência de navegação ao usuário. Ao utilizar o site, você concorda com essas diretrizes.
Saiba mais sobre esta política e como excluir ou desabilitar os cookies clicando em 'Saiba Mais'.

Terça 28 Maio 2024