Ata nº 002/2018
Ata da 2ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Valdelício da Silva Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2018. Votação da Ata da 1º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 05 de fevereiro de 2018. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Executivo, que “Denomina “Coreto Antônio Faveri Neto” o Coreto situado na Praça Governador Laudo Natel”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 003/2018, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, José Sebastião Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri e Milton Barbosa Santos. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 011 a 013/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 014/2018, de autoria do Vereador Rodrigo De Faveri; Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 041 a 049/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 050 a 052/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 053 a 055/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 056/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 009/2018. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 010/2018. Aprovado por 06(seis) votos favoráveis e 5(cinco) contrários – Adalberto, Davi, Lucas, Luiz Rodrigo e José Pedro. Discussão única do Projeto de Lei nº 010/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 062/2017. Emenda Aditiva nº 001 ao PL nº 062/2017, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato. Aberto o espaço para a discussão da Emenda, os Vereadores Cristiano Francisco Conde, Luiz Rodrigo de Faveri e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovada por unanimidade. Primeira discussão do Projeto de Lei nº 062/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento na Modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira discussão do Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a fixação do percentual mínimo sobre os cargos em comissão que deverão ser preenchidos por servidores de carreira do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o Vereador Cristiano Francisco Conde fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 003/2018. Emenda Aditiva nº 001 ao PL nº 003/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Aberto o espaço para a discussão da Emenda, fizeram uso da palavra os Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Cristiano Francisco Conde. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovada por unanimidade. Primeira discussão do Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Executivo, que “Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o isso adequado e planejado da arborização urbana no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após a deliberação das matérias constantes desta Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Adalberto Di Lábio, Cristiano Francisco Conde e Luiz Rodrigo de Faveri fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 002/2018. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.