RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 18 de novembro de 2019.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação Oficial a Praça Pública no recanto Vale do Sol”.
Encaminhado às comissões competentes.
05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 225 e 226/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins.
• Nº 227/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 047/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Institui a semana da alimentação saudável no Calendário Oficial da Rede Pública Municipal de ensino de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 048/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Fomenta no calendário de festividade do Município o Campeonato Municipal de Skate e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 049/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre o atendimento especial às parturientes de natimorto ou com óbito fetal e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 050/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Assegura o aleitamento materno nos estabelecimentos públicos e privados do município e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de dezembro de 2019.
VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal