TRANSPARÊNCIA
 Portal da Transparência 08/2026 em diante |
 Portal de Acesso a Informação |
Pesquisa de LEIS |
Pesquisa de PROPOSITURAS |
E-SIC |
Transparência [antigo] |
|
|
TV Câmara - Sessões Plenárias
Publicações em destaque
Notícias, avisos e documentos em destaque, das mais recentes para as mais antigas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - ENTREGA DE HONRARIAS (POLICIAL PADRÃO) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, Estado do São Paulo, usando das atribuições conferidas pelo do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCA…
Clique AQUI para acessar a Declaração de Nulidade do Certame, referente ao Processo de Compra 001-2017, que trata da Licitação - Modalidade "Carta Convite" - Nº 001/2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços…
Link para Edital na Íntegra em PDF
Em comemoração ao 68º aniversário de Artur Nogueira, as autoridades políticas municipais promoveram um Ato Cívico na Praça do Coreto. A cerimônia reuniu cerca de 150 pessoas, incluindo representantes da Câmara Municipal. Os vereadores…
Por ano, cada habitante gasta R$ 40,15 para manter o Legislativo de Artur Nogueira Durante pesquisa realizada nas Câmaras Municipais das cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), o jornal Correio Popular publicou em uma de suas…
Obras estão previstas para serem entregues até o final do ano. Desde quando foi iniciada, em maio de 2010, a reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Artur Nogueira chama a atenção das pessoas que passam pela rua. O prédio…
Conheça as funções e os deveres desse agente público Para ser candidato ao cargo de vereador é necessário ter a idade mínima de 18 anos, ser eleitor, estar filiado em um partido político e passar por aprovação partidária em convenção…
Agente público deverá possuir condições legais necessárias para ocupar cargo. A Câmara Municipal de Artur Nogueira promulgou no início de agosto a Emenda à Lei Orgânica nº 033, que implanta a chamada “Lei da Ficha Limpa” na Administração…
A Câmara Municipal de Artur Nogueira promulgou e sancionou uma lei que declara a Rede de Proteção Animal Ambiental (RPAA) como utilidade pública do município. Uma das melhorias que a lei implica em relação à rede é o recebimento de…
O Executivo municipal elaborou o projeto de lei número 032, no qual promulga o orçamento geral do município de Artur Nogueira, para o exercício financeiro de 2013, no valor de R$ 132.045.443,99 (cento e trinta e dois milhões, quarenta e…
Na noite da última quarta-feira (7), foi votado e aprovado pela Câmara Municipal de Artur Nogueira o projeto de lei denominado Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, que tem como objetivo isentar juros de multa por atraso de pagamento de…
As obras de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Artur Nogueira estão concluídas e o atendimento à população no novo prédio começará na próxima segunda-feira, dia 3. Os serviços de modificações no prédio começaram em 2010 e totalizam…
Os vereadores de Artur Nogueira participaram na noite da última quarta-feira (5) da primeira sessão no novo prédio da Câmara Municipal de Artur Nogueira. Durante a sessão, os vereadores homenagearam a Guarda Municipal (GM) pelo trabalho…
Município e o Regimento Interno da Câmara. A entrega aconteceu durante a 29ª sessão ordinária da Câmara, realizada na noite de ontem, quarta-feira (12), no Palácio Vereador Rodolpho Rossetti, localizado no centro de Artur Nogueira. Os…
Cerimônia aconteceu na tarde de terça-feira em clube de Mogi Mirim A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos na última eleição municipal de Artur Nogueira foi realizada na tarde da última terça-feira (18) no Clube Mogiano, em Mogi…